Processo 350365/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/06/2011 10:37
Autuado em 20/06/2011 10:37
Protocolo Integrado do Estado 103833817
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6000/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6000/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6000/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA DE LOURDES PATUZZO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/02/2012 11:11 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5375/2014
20/10/2014 989 Acórdão nº 6000/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14210/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
24/11/2014 11:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1262/2014 -
24/11/2014 11:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5375/2014 -
18/11/2014 14:03 SMPjTC Despacho nº 300/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria estadual voluntária. Pelo encerramento.
17/11/2014 11:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5084/2014 -
10/11/2014 15:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4212/2014 -
15/10/2014 20:38 S1C Acórdão nº 6000/2014 -
15/10/2014 20:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2895/2014 -
22/09/2014 09:36 GACAC  
10/09/2014 17:56 SMPjTC Parecer nº 13841/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Retorno. Proventos integrais. Incorporação de verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14 - TP. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
20/06/2013 09:54 DICAP Parecer nº 12283/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 4535-7/08. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/06/2013 16:27 S1C Certidão de Sessão nº 1494/2013 -
01/04/2013 10:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2921/2013 -
21/03/2013 19:32 SMPjTC Parecer nº 3709/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 4087/12.
19/04/2012 14:50 DIJUR Parecer nº 4909/2013 -
16/04/2012 09:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 827/2012 -
05/04/2012 10:01 SMPjTC Parecer nº 4087/2012 - legalidade e registro EMENTA. Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
13/09/2011 09:24 DIJUR Parecer nº 3090/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
20/06/2011 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14210/2011 -

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